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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

exemplos, com efeito, buscam salvaguardar a garantia de subsistência do devedor, tendo o propósito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

pesquisas bibliográficas e documentais, analisando a legislação constitucional e infraconstitucional, além
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

tutela da dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

acesso à justiça mais oneroso, e é barreira a essa garantia. Infere-se, que em razão de seus efeitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

Judiciário para que ocorra a efetivação do preceito constitucional, diante da omissão por parte do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

pela Constituição Federal, faz-se necessário explorar a finalidade constitucional da Seguridade
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

demonstram o pouco amadurecimento para tratar da garantia fundamental do direito à vida animal, contudo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50

A Taxonomia da Geração de Direitos

Vige certa divergência no Direito Constitucional a relativa divergência quanto a taxonomia ou
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

forma, há a garantia do direito patrimonial e hereditário bem como a ausência de risco a sociedade.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:46

O julgamento da inconstitucionalidade da Lei Federal 13.954/2019 – ADIN 7.092 (Sistema de Proteção Social dos Militares)

6.880/1980, na redação dada pela Lei 13.954/2019, ofende ou não o princípio constitucional da isonomia
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Garantia, LTr, 2000; Informática e Criminalidade, Nacional de Direito, 2001; Execução das Contribuições
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial socioambiental. A exemplo do que
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

exemplos, com efeito, buscam salvaguardar a garantia de subsistência do devedor, tendo o propósito
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

disposições preconizadas no dispositivo constitucional em comento, o presente promoverá uma análise
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia
Array Publicado em 2024-08-15T18:25:30+00:00

Visão Crítica da Reforma Tributária

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 25270

exemplos, com efeito, buscam salvaguardar a garantia de subsistência do devedor, tendo o propósito

Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser

pesquisas bibliográficas e documentais, analisando a legislação constitucional e infraconstitucional, além

tutela da dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social.

acesso à justiça mais oneroso, e é barreira a essa garantia. Infere-se, que em razão de seus efeitos

Judiciário para que ocorra a efetivação do preceito constitucional, diante da omissão por parte do

pela Constituição Federal, faz-se necessário explorar a finalidade constitucional da Seguridade

demonstram o pouco amadurecimento para tratar da garantia fundamental do direito à vida animal, contudo

Vige certa divergência no Direito Constitucional a relativa divergência quanto a taxonomia ou

forma, há a garantia do direito patrimonial e hereditário bem como a ausência de risco a sociedade.

Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e

6.880/1980, na redação dada pela Lei 13.954/2019, ofende ou não o princípio constitucional da isonomia

Garantia, LTr, 2000; Informática e Criminalidade, Nacional de Direito, 2001; Execução das Contribuições

o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial socioambiental. A exemplo do que

exemplos, com efeito, buscam salvaguardar a garantia de subsistência do devedor, tendo o propósito

disposições preconizadas no dispositivo constitucional em comento, o presente promoverá uma análise

discutido. Após, traça-se um panorama do Direito Brasileiro, evidenciando que uma das formas de garantia

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

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